O vereador Ramão Gomes apresentou, na última sessão da Câmara Municipal realizada no dia 13 de maio, uma indicação solicitando à Prefeitura a construção de casas populares e a destinação de lotes urbanizados para famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta visa atender a população que mais precisa, garantindo o o à moradia digna e combatendo o déficit habitacional no município.
Segundo o parlamentar, a medida é uma resposta à crescente demanda por habitação entre as famílias de baixa renda, muitas das quais vivem em condições precárias ou de aluguel, com dificuldades de o a políticas públicas habitacionais.
“Moradia é um direito básico garantido pela Constituição. Não podemos fechar os olhos para a realidade de tantas famílias que vivem em situações insalubres ou que simplesmente não têm onde morar. Nosso pedido é para que o poder público olhe com sensibilidade para essa questão urgente”, afirmou Gomes.
A proposta do vereador inclui a parceria com programas habitacionais estaduais e federais e a criação de um Projeto municipal de lotes urbanizados — terrenos com infraestrutura básica como água, luz, esgoto e o viário — que possam ser destinados a famílias previamente cadastradas em programas sociais.
O parlamentar destacou ainda que o investimento em moradia é também uma forma de estimular a economia local, gerando empregos no setor da construção civil e valorizando áreas urbanas. A indicação agora segue para análise do Executivo Municipal. Caso seja acatada, a prefeitura poderá elaborar estudos técnicos e projetos de viabilidade para iniciar os procedimentos necessários.
A iniciativa foi bem recebida por demais vereadores e pela população que acompanhou a sessão. Moradores esperam que o pedido avance e se transforme em políticas públicas concretas nos próximos meses.
